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O que acontece com as mudanças do Golden Visa em Portugal?

Por Leandro Martorani

Após o período de crise econômica, os imóveis em Portugal (e em grande parte da Europa) sofreram uma desvalorização. Como projeto de recuperação, incentivos como o Golden Visa começaram a fazer parte da rotina do mercado imobiliário português, auxiliando os valores a se manterem estáveis e regulados com as expectativas, principalmente logo após a implantação do plano.

Mais adiante do texto, veremos que tal estabilidade não se sustentou por tantos anos, trazendo assim, novas mudanças no mercado de imóveis, previstas para 2021.

O Golden Visa, oferece atualmente alguns direitos a quem compra uma casa em Portugal. Ao adquirir um imóvel seja em Lisboa, Porto, Algarve ou outra cidade, o visto permanente é oferecido ao proprietário e a família, primeiramente por um ano, e após cinco anos é concedida a Autorização de Residência. Prática que considero muito valiosa para quem busca investir a médio prazo, já que a economia europeia possui maior estabilidade e o risco de investimento se torna menor.

Como consequência dessa medida de incentivo, a quantidade de brasileiros e pessoas de outras nacionalidades, como a de países asiáticos, por exemplo, que buscam investir no mercado imobiliário em Portugal, aumentou mais de 50% nos últimos anos. Outros fatores agregaram também para o crescimento do investimento internacional no mercado imobiliário em questão, como o turismo e a qualidade de vida.

Vejo que tal acontecimento possui alguns fatores positivos, e outros, olhando a partir do mercado interno português, podem ser considerados negativos.

Os dois principais pontos que separei para tratar neste artigo, são: foram investidos R$5,4 mil milhões de euros de origem exterior no mercado português a partir das compras de imóveis desde o início do programa, em 2013, ponto positivo para a economia do país europeu.

Outro ponto a ser discutido é o aumento do preço do imóvel nas regiões costeiras, considerando as áreas de Lisboa e Porto, principais cidades portuguesas. Com o boom de compras dos apartamentos nos locais citados, o imóvel, agora com o valor de m2 mais alto do que nos anos anteriores, passou a ser pouco atrativo aos nativos portugueses.

Ponderando estes dois fatores e considerando a necessidade de descentralização de investimentos na costa portuguesa, o parlamento do país aprovou neste início de 2020, uma medida para que a compra de imóveis por estrangeiros em Portugal ocorra de forma diferente.

Créditos: Divulgação.

A intenção é que o investimento aconteça em regiões de baixa densidade, como no interior, e também em regiões autónomas. Para isso, o Golden Visa será oferecido de maneira limitada aos investimentos feitos nas regiões costeiras. Para quem busca investir e conseguir o visto com as regras atuais, o prazo é até dia 31 de março de 2021.

Como qualquer medida que envolve o mercado exterior, o impacto de tais mudanças poderão ser sofridas tanto em Portugal, como nas regiões externas ao país. A mudança oferece um risco, já que a busca pela compra do imóvel deve passar a ocorrer de maneira menos intensa do que atualmente, considerando a perda de benefícios dos estrangeiros nas cidades que oferecem melhores oportunidades.

Dificultando a entrada e permanência de estrangeiros no país, o governo português deve lidar com o risco da perda de vendas dos imóveis e consequentemente diminuição na movimentação da economia por influências exteriores, para outros países da Europa que possam vir a facilitar o mesmo processo.

Considerando o valor injetado na economia portuguesa (54 mil milhões) pelos investidores imobiliários internacionais, podemos ver aqui que o parlamento português teve uma tomada de decisão arriscada. Porém, os resultados poderão ser vistos apenas em alguns anos, já que a medida iniciará apenas em 2021.

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