Desde sua criação em agosto de 2020, o programa de habitação Casa Verde Amarela (CVA), vem sofrendo ajustes para se adaptar as necessidades do mercado da construção civil.
O CVA , como é conhecido no mercado, sofreu uma queda brusca nas contratações este ano uma vez que muitas incorporadoras desistiram de lançar projetos , que se tornaram inviáveis com a disparada dos custos de construção.
Para se ter uma ideia dos números, as contratações de projetos caíram pela metade nos primeiros quatro meses do ano. Foram contratadas 68,8 mil unidades entre janeiro e abril, 51% menos do que no mesmo período de 2021, quando chegaram a 140,5 mil.
A fim de melhorar estes números, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou ontem que prepara um pacote de medidas de estímulos para reequilibrar o Casa Verde e Amarela (CVA).
Principais medidas:
O MDR anunciou um acréscimo de 12,5% a 21,4% no subsídio médio a partir do início de junho e com validade até 31 de dezembro deste ano. O teto para subsídios seguirá o mesmo, de R$ 47,5 mil.
O ajuste vai depender da renda familiar, da região e do tamanho da população do município. Por exemplo: uma família de São Paulo com renda média bruta de R$ 1,8 mil terá o subsídio elevado de R$ 38,1 mil para R$ 42,2 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.
Outras medidas:
Ainda em fase de estudos, a ampliação do limite de renda das famílias pode ser outra solução, já que mais pessoas poderiam aderir ao programa. A ideia é aumentar no grupo 2 dos atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e no grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil.
A pasta informou que também avalia estabelecer carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento da casa própria – assim como a Caixa já anunciou para outras modalidades de crédito imobiliário – e ampliar o prazo dos empréstimos do FGTS de 30 para 35 anos.
Essas medidas, porém, dependem de alteração legal, com avaliação e aprovação pelo Conselho Curador do FGTS.
O MDR tem avaliado também eventuais ajustes no funcionamento das coberturas do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). O fundo serve para garantir um determinado valor da operação de financiamento imobiliário em caso de inadimplência do mutuário. Isso ajudaria a permitir a aprovação de um crédito maior pelo banco para as famílias que têm apenas renda informal (sem capacidade de comprovação).
Avaliação do mercado
O mercado reagiu positivamente as medidas anunciadas, com destaque para o anúncio do estudo de medidas para que seja possível os ajustes no financiamento imobiliário via FGTS ,o que permitirá às incorporadoras repassar os aumentos relevantes nos custos de materiais para os preços finais sem perder margem de lucro, nem tornar as moradias inacessíveis para os consumidores finais.
