Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do Saneamento Básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil. Muitos apontam como oportunidades de emprego e crescimento do setor.
O relatório aprovado na última semana de junho, possibilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e fixa o prazo de um ano para licitação obrigatória dos serviços.
Saneamento básico no Brasil. Créditos: Divulgação.
Entretanto, existem questionamentos que devem ser levantados para que o resultado seja benéfico para todos os colaboradores, exemplo: capacitação dos profissionais brasileiros e da indústria civil, transparência entre setor público e privado e quais os impedimentos que ainda existem nesse mercado?
Segundo o consultor em gestão de projetos e engenheiro mecânico, André Luis Faturi, para o sucesso é necessário colocar acima do projeto os interesses particulares e manter uma forte atuação dos engenheiros e da parte técnica.
“Se a PL 4.162/2019 for levada a sério, o Brasil se tornará um grande canteiro de obras, com muito trabalho para todos da área de engenharia, principalmente para os da área de civil, hoje o poder se sobrepõe a potência e inteligência, assim não existe engenharia.”, comenta André Luis, que relembra o perigo de desperdiçar essa oportunidade caso as licitações aprovadas e direcionadas às obras de Saneamento Básico, não sofrerem alterações. O histórico mostra um cenário preocupante e desolador: obras que ultrapassam mandatos políticos, superfaturadas e inacabadas.
De acordo com o texto, os contratos de saneamento deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de, respectivamente, 99% e 90% da população com água potável e coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Segundo o engenheiro:” no exterior você não rasga um asfalto como é feito aqui no Brasil, antes é necessário a leitura minuciosa de mapas, plantas da área, ou seja, uma preparação e interação de toda a parte técnica.”
O Brasil não é o único com essa possibilidade, hoje existem alguns países que já trabalham em parceria com o setor privado e que conseguiram ampliar a regularização do Saneamento Básico.
Em 2017, CNI – Confederação Nacional da Indústria, trouxe um estudo que apontou países eficientes em saneamento básico têm ampla participação de companhias privadas, mostra estudo da CNI
Cobertura de serviços de esgoto no Brasil apresenta grande defasagem na comparação com países com renda per capita equivalente ou até menor. Chile tem 94% de participação privada, e Brasil apenas 5%.
Meta do Governo para 2033, divulgado Ministério das Cidades 2013 e SNIS 2015. Fonte: GO Associados.
Contudo, há três ingredientes fundamentais que André Luis Faturi defende para o bom funcionamento do setor: planejamento, regulação e gestão.
“Como na copa do mundo, muitos esperavam grandes obras e nada relevante aconteceu. O planejamento tem que ser muito bem feito e esse tipo de coisa essa visa o 360 que exige esse marco regulatório é amplo, quem pensará nisso? Governantes ou técnicos?”, explica o engenheiro e relembra que em muitos casos a qualidade do marco e saneamento básico estão diretamente ligados com as licitações aprovadas: por preço, e não por qualidade.
Obra de cravação de estacas na Obra de Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca no RN. Créditos: Divulgação.
“Para que isso não aconteça no Saneamento é importante contratar uma empresa de engenharia que saiba dos córregos e mapas e que seja transparente nos prazos das obras e que possua aplicação fundamental da engenharia e consultoria de comercial.”, conclui o engenheiro mecânico que já trabalhou em obras de fundação civil, em vendas de equipamento e gerencia de operação. Há vinte anos é CEO da empresa, Aplicação Fundamental Engenharia, especializada em projeto, consultoria, gestão técnica e administrativa de projetos diversos.
