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Prefeitura de São Paulo testa licenciamento digital de projetos

CTQ conheceu o sistema, bancado por SindusCon-SP, Abrainc e Secovi-SP.

Um sistema de aprovação digital de projetos de empreendimentos imobiliários está em fase de testes na Secretaria Municipal de Licenciamento de São Paulo (SEL). Bancado por empresas do SindusCon-SP, da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), o sistema será doado à Prefeitura.

Ao longo deste semestre, o trabalho implementado na SEL visa eliminar o ingresso de projetos em papel, dotar o trabalho dos analistas de maior eficiência e automatizar o que for possível. Em testes, encontra-se a expedição de alvarás de aprovação e execução de edificação nova, de reforma, e de autorização. Quando implementado, o sistema permitirá à empresa interessada acompanhar o andamento de seu projeto. Haverá um treinamento para as empresas associadas ao SindusCon-SP migrarem à aprovação digital.

Aprova Digital, o programa que está presente em 15 cidades paulistas reduziu em 50% o tempo de aprovação dos projetos. Créditos: Site Aprova Digital.

A Aprova Digital já implementou o sistema 100% eletrônico em 15 cidades, incluindo Bauru, Presidente Prudente e Mogi das Cruzes, reduzindo pela metade o tempo de aprovação. Luiz Lucio informou que SindusCon-SP, Abrainc e Secovi-SP estão conversando com outras secretarias municipais envolvidas no processo de licenciamento de empreendimentos, para lhes estender a aprovação digital.

Yorki Estefan, vice-presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP, relatou reunião com técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, para a adoção de providências visando à melhoria de alguns processos relacionados à aprovação de projetos.

Renato Genioli, membro do Conselho Superior do CTQ, informou que, em reunião que coordenou com representantes de 42 empresas de prestação de serviços, estas demonstraram satisfação com o processo das negociações coletivas. Parte destas empresas já se associou ao SindusCon-SP e as demais estão sendo convidadas a fazê-lo.

Covid-19 nos canteiros

Ações de controle ao COVID-19 em canteiros de obras. Créditos: Divulgação.

Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), relatou que a entidade segue aplicando testes para a detecção de anticorpos à Covid-19, entre os profissionais das empresas de construção. Segundo informou, cerca de 76% dos testados não estavam contaminados no momento da testagem. Entretanto, acrescentou que a maior preocupação dos médicos do Seconci-SP vem sendo a utilização incorreta das máscaras de proteção facial, recomendando que as empresas reforcem esta e outras medidas de prevenção, como a higienização das mãos e dos equipamentos.

Normas técnicas

Sob a coordenação de Villas Bôas, houve um avanço dos trabalhos de revisão das partes de desempenho térmico, lumínico e acústico da Norma de Desempenho de Edificações. A conclusão está prevista para este semestre, ficando a revisão das demais partes para 2021. Haverá uma padronização da comunicação ao público de que os empreendimentos imobiliários em construção ou entregues cumprem os requisitos da Norma de Desempenho, nos moldes do selo de conservação de energia.

Em sua apresentação, Lilian Sarrouf, coordenadora do CB-002 – Construção Civil da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), esclarece que na Norma de Inspeção Predial será introduzida uma errata para definir que inspeções especializadas serão feitas por profissionais habilitados. A partir desta norma, deverão ser criadas comissões de estudos para a elaboração de normas específicas.

A coordenadora anunciou que a ABNT publicou recentemente a Norma Técnica ABNT NBR 5626:2020 – Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção, além de uma norma sobre projeto de pontes.

Fonte: SindusconSp.

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