A Prefeitura Municipal de São Paulo publicará esta semana o primeiro edital que irá destinar R$ 100 milhões para financiar parte projetos de reformas de prédios antigos no centro da cidade, o chamado retrofit.
A concorrência faz parte da ação que pretende conceder até R$ 1 bilhão em doações, a fundo perdido, para financiar até 25% do orçamento de obras de retrofit em edifícios localizados na zona do Requalifica Centro, em São Paulo
O lançamento da iniciativa ocorreu durante a inauguração do edifício Renata Sampaio Ferreira, primeira edificação a ser incluída no programa já em andamento, Requalifica Centro, que visa revitalizar o centro de São Paulo.
O Secretário da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex, destacou que este é o primeiro chamamento para projetos de retrofit, e cada interessado deve apresentar detalhes sobre o custo total das reformas. A Prefeitura, por sua vez, compromete-se a financiar até 25% do valor da obra, desde que a proposta esteja conforme as regras estabelecidas.
De acordo com as diretrizes do programa, a aprovação e recebimento dos recursos estará condicionado à manutenção por um período mínimo de 10 anos dos usos do local reformado segundo as propostas apresentadas à Prefeitura.
O processo de seleção atribuirá pontuações diferentes a cada projeto, considerando fatores como o valor urbanístico do prédio e as externalidades positivas que a obra pode trazer para o centro velho. Propostas melhor avaliadas poderão receber um percentual maior de benefício, enquanto aquelas com pontuação mais baixa terão acesso a um percentual menor.
Dos R$ 1 bilhão destinados aos empresários, 30% serão direcionados para reformas de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) 1, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos.
Outros 30% serão destinados a unidades de HIS 2, para famílias com renda de até seis salários mínimos; enquanto 15% do recurso será destinada à produção de HMP, atendendo famílias com renda de seis a dez salários mínimos. Os 15% restantes irão para imóveis residenciais e comerciais, ficando 10% para estes últimos.
A avaliação dos projetos será conduzida por uma comissão formada pela SP Urbanismo e pela secretaria de Urbanismo e Licenciamentos, considerando o interesse público e critérios como patrimônio histórico e cultural.
Este primeiro edital servirá como termômetro para ajustes futuros, com a Prefeitura concedendo um prazo de 20 dias para que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Desde março, 11 projetos de reforma de edificações particulares foram aprovados pelo Programa Requalifica Centro, uma iniciativa da Prefeitura que oferece incentivos fiscais e edilícios para a renovação de prédios antigos na região central da cidade.
Estimativas apontam que existam até 300 mil apartamentos vazios e deteriorados no centro de São Paulo, que poderiam ser ocupados por famílias caso passassem por reformas.
