O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e pelo vice-presidente de Habitação da instituição, Jair Mahl. A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas para o mercado imobiliário nacional enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19. O pacote inclui a implementação do registro eletrônico de escrituras para contratos vinculados a empreendimentos financiados na instituição; financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas, e ampliação do acesso ao financiamento para produção de empreendimentos, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação.
“São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão”, destaca o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria”, enfatiza.
Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, os impactos positivos das medidas anunciadas pela Caixa vão muito além do setor da construção civil. “O trabalho que a Caixa está fazendo é pela sociedade brasileira. É por essa conciliação que nós temos que ter do social com o econômico. Esse é o ponto básico para a gente conseguir tirar o Brasil dessa situação”, disse.
José Carlos Martins, presidente da CBIC. Créditos: Divulgação.
O presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, também registou os benefícios das medidas. “Para as pequenas e medidas empresas construtoras, a redução é positiva, tanto em relação ao percentual de comercialização quanto à medição de obras, porque antecipa o início das obras e mantém o emprego”.
Custas Cartorárias e Despesas de ITBI
Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na Caixa podem agora contar com o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.
Registro eletrônico de escrituras
A partir de segunda-feira (13), o registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na Caixa será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada. A medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias.
Novas Medidas da Caixa para Pessoa Jurídica
O pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.
As outras medidas para PJ são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.
A expectativa da Caixa é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.
Para mais informações acesse: https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/22311/caixa-anuncia-pacote-de-medidas-para-o-credito-imobiliario
Fonte: Agência CBIC
