O estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas, de acordo com o balanço do Tribunal de Contas do Estado referente ao quarto trimestre de 2020, divulgado na última quarta-feira. (24).
São 621 obras paradas e 520 atrasadas, um total de 1.141 canteiros nessas condições. Os contratos somam o valor de R$ 46.528.167 bilhões. As áreas que mais concentram paralisações e atrasos são:
- Educação: com 252 obras de universidades, faculdades, escolas e similares;
- Equipamentos urbanos: com 177 obras de praças, quadras e similares;
- Mobilidade urbana: 112 obras de vias urbanas;
- Saúde: 111 obras de saúde, que inclui hospitais, postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Centros de Apoio Psicossocial (Caps).
As obras mais caras paradas ou atrasadas são da área dos transportes. As cinco primeiras da lista do Tribunal de Contas, com contratos avaliados na casa dos bilhões, são do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A linha 6 – Laranja do Metrô é a obra atrasada mais cara desse levantamento e corresponde à metade do valor total. Com o custo de R$ 23 bilhões, a entrega está atrasada cinco anos. O projeto da linha prevê 15 estações, ligando a Brasilândia ao Centro da capital com 15 quilômetros de trilhos. Três paradas terão conexões – no Metrô, com as linhas 1-Azul e 4-Amarela. Na CPTM haverá ligação com as linhas 7-Rubi e 8-Diamante.
Segundo o balanço do TCE-SP, a maior parte das paralisações e atrasos é de responsabilidade dos municípios: 84%. A parcela maior, de 94%, fica com o governo do estado. A data base do levantamento do Tribunal de Contas é 14 de janeiro.
Em resposta o governo do estado disse que os dados do Tribunal de Contas estão desatualizados, uma vez que todas as obras do relatório referente ao sistema de transportes já foram retomadas.
Vale destaque a questão de relacionamento entre Governo Federal e o Governo Estadual, quem também atinge estas obras. Licenças, verbas e tudo que depende de uma atuação conjunta está em um ritmo mais lento.
Um exemplo é o caso da barragem Duas Pontas – Amparo que estava parada por decisão da Justiça Federal.
O governo disse ainda que outros motivos causam atrasos e paralisações, como no caso da obra do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê-Paraná, que espera uma autorização Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do governo federal.
Segundo o governo, a atual gestão recebeu o estado com 317 obras paradas e atrasadas e, agora tem 175.
Vamos acompanhando!
