Créditos da imagem: Rubens Cardia
Atualmente, 90% dos recursos já vêm do FGTS, enquanto os outros 10% têm como origem o Orçamento-Geral da União.
Os subsídios do Minha Casa Minha Vida serão garantidos até o fim do ano pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Atualmente, 90% dos recursos já vêm do FGTS, enquanto os outros 10% têm como origem o Orçamento-Geral da União (OGU).
A portaria estabelece que, caso os recursos do OGU para o programa acabem, o FGTS será responsável por arcar com 100% dos subsídios. De acordo com o Desenvolvimento Regional, a medida garante a contratação de mais 330 mil moradias e beneficia principalmente três faixas do Minha Casa Minha Vida: 1,5; 2; e 3.
O governo aguardava o arrefecimento da pandemia causada pelo novo coronavírus para anunciar a nova formatação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), segundo o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos.
De acordo com ele, não haverá contingenciamento orçamentário neste ano devido à decretação do estado de calamidade pública.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva em dinheiro criada a partir de depósitos mensais do empregador para uma conta em nome do trabalhador, que devem ser feitos enquanto durar o vínculo empregatício. Ou seja, é uma espécie de poupança, sendo que os valores depositados pertencem ao funcionário e só podem ser retirados em determinadas situações.
O FGTS é vinculado ao contrato de trabalho, ou seja, assim que um novo funcionário é admitido, a empresa deve abrir uma conta individual para ele e depositar o valor correspondente ao Fundo de Garantia todos os meses. Cada vez que o trabalhador iniciar em um novo emprego, uma conta será aberta em seu nome. Sendo assim, ele poderá acumular várias contas ao longo de sua vida profissional.
Fonte: Site Valor Econômico
