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Construção vai criar posicionamento sobre reforma tributária

Reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) e Comissão de Obras Industriais (Coic) da entidade.

Durante reunião para discutir os impactos da reforma tributária para concessões, obras públicas, industriais e corporativas, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins se reuniu com membros da Câmara, entidades, empresas e sindicatos. O objetivo da reunião foi criar um posicionamento da CBIC sobre o tema para ser entregue ao Congresso.

“Vamos listar os principais pontos da cadeia produtiva e defendê-los na Câmara e no Senado. Queremos, a partir deste debate, organizar nossa mobilização em torno do assunto com os parlamentares. Agora foi de fato dada a largada para a reforma e esse é o momento de entrarmos forte no jogo”, destacou Martins.

Segundo Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC, a relevância e urgência da reforma como sendo uma oportunidade para corrigir pelo menos dois problemas estruturantes do sistema tributário. “Um deles é a complexibilidade do sistema, onde o custo de informação e custo de conformidade são discrepantes de outros país. Outro é tributar menos, de forma progressiva e realizar um ajuste para reduzir a incidência tributária sobre bens e serviços e em contra partida ampliar sobre a renda”.

Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC. Créditos: Divulgação.

A necessidade de se ter um sistema tributário que encoraje o investimento em infraestrutura, também foi abordado por Vernalha. “Precisamos dobrar de 2% para 4% o PIB nessa área. Com relação a concessões e PPP existe muita irracionalidade nos contratos. Hoje, o custo tributário é maior nas operações feitas dessa forma, do que nas operações diretas. Por isto, reduzir a carga tributária para prestação de serviço público faz todo sentido”, disse.

Já as etapas da reforma tributária sugeridas pelo governo foram apresentadas por Rodrigo Dias.  De acordo com o advogado, o governo pretende fazer em quatro etapas – criação da CBS; extinção do IPI em substituição por outros impostos específicos; tributação de dividendos; e desoneração da folha – mas pouco se sabe sobre como será feita a desoneração. “É importante não se criar um desequilíbrio para quem tem atividade focada em folha de pagamento. O setor precisa saber como será a reforma sobre a folha, que incide diretamente em quem vai retomar a economia daqui para a frente. Já estamos fazendo contato com os parlamentares, que precisam tratar o setor da construção de maneira adequada. Nunca nessas conversas fomos para pedir benefício e sim uma tributação adequada”, destacou Dias.

O vice-presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, também demonstrou apreensão com o texto da reforma. “Nossa maior preocupação é a impossibilidade de avaliar corretamente a proposta sem saber como será a compensação em relação a desoneração da folha. Fica difícil avaliar, mas fica claro que a incidência dessa proposta é inaceitável. Esta discussão não pode ser rápida e a CBIC vai nos representar com seriedade junto ao Congresso”, afirmou.

Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS) reforçou que o tributo no setor da construção civil como está hoje é simples, mas a reforma pode aumentar em quase 20% a carga de impostos. “Acredito que exista uma necessidade clara de simplificação para indústria como um todo, mas o ideal é tentar manter o que temos hoje e ser um setor à parte, disse.

Sobre o assunto, o presidente da CBIC ponderou que não se pode tratar a construção civil como uma ilha, pois é um setor interdependente de outros. “Tenho certeza de que de maneira construtiva podemos garantir a excepcionalidade que a construção civil merece, com impostos justos a esse setor que tanto contribui para geração de emprego e renda no país”, disse Martins.

A realização da reunião integra os projetos realizados pela CBIC – ‘Fortalecimento das Empresas de Obras Industriais e Corporativas’, por meio da sua Comissão de Obras Industriais, e ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’, da Comissão de Infraestrutura, ambos com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Fonte: CBIC.

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