Leilão da Sanesul foi marcado para 23 de setembro; PPP prevê investimento de R$ 4,5 bilhões e universalização do serviço de esgoto em 10 anos.
Faltam 45 dias para que seja realizado na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que visa a contratar empresa que integrará a PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). Conforme a assessoria do Governo do Estado, já há pelo menos 5 grupos interessados no projeto, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
O leilão acontecerá em 23 de setembro, pela modalidade concorrência administrativa –por menor preço apresentado, isto é, leva o contrato quem apresentar a menor proposta em reais por metro cúbico por custo de esgoto tratado.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, participaram nesta terça-feira (11) de videoconferência na B3 a fim de apresentarem detalhes do projeto, que no papel prevê a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em 68 municípios do Estado que são atendidos pela estatal –em uma população estimada em 1,7 milhão de pessoas.
Empresas interessadas já enviaram observadores às cidades do Estado atendidas pela empresa, a fim de conhecerem a estrutura administrativa e operacional. Reinaldo afirma que o leilão segue o Marco Legal do Saneamento do Brasil, que prevê modelos como os de PPPs para retirar o peso 100% estatal das concessionárias de água e esgoto.
Para entrar na PPP, porém, o parceiro deve estar disposto a participar do investimento de R$ 4,5 bilhões ao longo de 30 anos. A universalização dos serviços deve ocorrer ao longo dos 10 primeiros anos, com obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação de infraestrutura de esgotamento sanitário.
Desde 2010, a cobertura da rede de esgoto operada pela Sanesul saiu de 13% para 50%. “Precisamos antecipar os investimentos. Essa é a proposta”, disse o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Júnior.
Também participaram da videoconferência a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni; o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão; e o gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.
Saneamento é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. É o conjunto de procedimentos adotados numa determinada região visando a proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes.
Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos superiores de engenharia sanitária, de engenharia ambiental, de saúde coletiva, de saúde ambiental, de tecnólogo em saneamento ambiental, de ciências biológicas, de tecnólogo em gestão ambiental e ciências ambientais.
Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas, sociedade da economia mista (a regra no Brasil) ou por empresas privadas, sendo, em todo caso, por meio do chamado regime de concessão de serviço público. Tais serviços de saneamento são considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente.
Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível se garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.[
