O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (06/04), que o governo está estudando um projeto para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante crise do coronavírus.
O ministro participou no início desta tarde de uma live nas redes sociais. Segundo Bento, é preciso garantir “condições mínimas de sobrevivência” para a população que está em isolamento em razão da pandemia.
Ele explicou que, de acordo com os planos do governo, ficarão isentos os consumidores de baixa renda, que usam até 220 kw ao mês, o que nos cálculos do ministro fica em torno de R$ 150.
“Nós estamos estudando já em fase final para o pessoal da tarifa social, ou seja, o consumidor de baixa renda, até 220 kw, que dá em torno de R$ 150 a conta de luz, que esses consumidores sejam isentos do pagamento de conta de luz”, afirmou o ministro.
Bento disse que a decisão é do governo, mas que outros agentes, como as distribuidoras estão sendo ouvidos no processo de construção da medida.
Ainda de acordo com o ministro, as distribuidoras não terão problemas com o caixa, porque o governo federal vai arcar com os custos com dinheiro do Tesouro e o “remanejamento de outras verbas existentes”.
O Ministro não detalhou quais verbas serão remanejadas e não deu um prazo para que a medida seja implementada.
“Neste momento em que boa parte da população está isolada em casa, ela tem que ter a luz, tem que ter a energia, tem que ter o combustível, tem que ter o botijão de gás para que ela possa ter as condições mínimas de sobrevivência”, afirmou o ministro.
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.
