O órgão(Secretaria de Estado da Habitação) é responsável pela análise e aprovação de loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios .
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Habitação implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB).
O objetivo é garantir a continuidade dos serviços e ao mesmo tempo proteger a saúde dos funcionários. Desta forma, os funcionários do órgão passam a realizar as análises para concessão de licenças para empreendimentos imobiliários em suas residências.
Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br , ou pelo telefone (11) 3638-5163. O atendimento acontece de segunda a sexta feira, das 10 às 12h e das 13 às 16h.
O atendimento ao público é feito por uma equipe de plantão, mas é necessário agendar para evitar filas e aglomerações. Créditos: Divulgação.
Nos casos de reabertura, recursos, atendimento de exigências, projetos modificativos, projetos substitutivos e plantas para emissão de certificado, os documentos devem ser enviados pelos Correios.
Já as solicitações de prorrogação de prazo, retirada de pauta, cancelamento e revalidação de certificado, informações e esclarecimentos poderão ser feitas pelo e-mail – graprohab@habitacao.sp.gov.br.
Os processos de dispensa de análise, que desde 2019, acontecem de maneira digital, não sofreram nenhum tipo de alteração.
As reuniões do órgão colegiado, que congrega a Secretaria da Habitação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), continuam às terças-feiras, porém, estão sendo realizadas por teleconferência.
Os resultados são publicados nas redes sociais do GRAPROHA, twitter (@graprohab) e no site da Secretaria de Habitação (habitacao.sp.gov.br).
“Os processos são enviados para a casa dos servidores duas vezes durante a semana. Com essas medidas, conseguimos garantir que o trabalho interno do GRAPROHAB e as análises da Secretaria de Habitação estejam absolutamente em dia”, explica Lacir Baldusco, presidente do órgão.
O endereço para envio de correspondência ao GRAPROHAB é Rua Boa Vista, 170 – 14 andar – bloco 3 – Centro-São Paulo – SP- CEP: 01014-930. Mais informações pelo site http://www.habitacao.sp.gov.br ou pelo twitter.com/ graprohab .
