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Substituto do Minha Casa Minha Vida buscará regularização de imóveis de baixa renda

O programa habitacional “Casa Verde Amarela” ainda terá foco em financiar a juro baixo.

O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, trabalha nos últimos ajustes do programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida. Para afastar o governo de Jair Bolsonaro da bandeira que foi uma das principais marcas da gestão petista, a pasta pretende lançar até o fim deste mês o “Casa Verde Amarela”, focado na regularização de imóveis de famílias de baixa renda e de estímulo a financiamentos a juros baixos.

Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. Créditos: Divulgação.

O governo pagará pela regularização e por pequenas reformas nos imóveis. A medida seria uma alternativa a famílias de baixa renda diante da falta de orçamento para subsidiar novos empreendimentos, a exemplo do que ocorria na faixa 1 do atual programa. Em outra via, o ministro tenta reduzir juros e alongar o pagamento de subsídios da União à Caixa Econômica Federal para viabilizar os financiamentos ao público de baixa renda.

Segundo o secretário foram herdadas 100 mil unidades paralisadas. A intenção é reiniciar todas as obras.

O diagnóstico feito em março pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) calculava a necessidade de R$ 8 bilhões adicionais apenas em 2020 para que a pasta pudesse retomar obras paradas e ajudar na retomada da atividade econômica após o pico da crise provocada pelo novo coronavírus. A estimativa inclui R$ 3,1 bilhões que seriam destinados à implementação do novo programa habitacional do governo federal.

A pasta é uma das envolvidas no “Plano Pró-Brasil” de investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico após o pico da pandemia da covid-19. a reformulação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve focar num amplo esforço de regularização e titularização fundiária.

21-12-18- Natal – Obras Paralizadas e em andamentos do Minha Casa Minha Vida, ( Residencial Irmã Dulce , Parnamirim )
foto/adriano abreu/h/selecionadas

A ideia do ministro do Desenvolvimento Regional é mapear áreas que regularizáveis e conceder o título da propriedade e do terreno. Créditos: Divulgação.

Marinho tem se envolvido diretamente na tarefa de aumentar a presença de Bolsonaro no Nordeste, e um novo roteiro de viagem está previsto para esta semana. Ele afirmou que a “segurança hídrica” será uma das marcas do atual governo, o que se dará em grande parte pelo novo marco do saneamento e por um projeto de revitalização de bacias hidrográficas, que terá início no bojo da transposição do rio São Francisco.

O ministro espera que os primeiros leilões sobre serviço de água e saneamento sejam viabilizados no primeiro semestre de 2021. Com maior segurança jurídica, Marinho disse que há apetite de investidores estrangeiros e domésticos em injetar recurso em saneamento básico, mas após a pandemia. Durante a entrevista, o ministro garantiu que não há problemas de relacionamento com o colega da Economia, Paulo Guedes, por causa do programa Pró-Brasil, carteira de projeto de investimentos, e que o governo está afinado na ideia de priorizar a atração de investimentos privados.

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