Não obstante à polêmica alíquota de FIO B estabelecida pela Lei 14.300 de 2022 para micro e pequeno geradores, vista como algo que poderia inviabilizar o investimento em geração solar no país, São Paulo alcançou recentemente a vanguarda nacional da produção de energia solar em telhados, pequenos negócios e terrenos, com uma carga gerada de 2,4 gigawatts nas mais de 282,5 mil conexões operacionais em todo o estado.
Segundo mapeamento realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR, o total corresponde à 13,7% da carga gerada no país, ultrapassando Minas Gerais, com 13,1%, que liderou o ranking nacional desde 2012, quando a Aneel publicou o marco regulatório da produção de energias alternativas, Resolução 485/2012.
Para Pedro Drumond, coordenador estadual da ABSOLAR, além de fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil, a diversificação da matriz energética do país reduz a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha nas faturas de energia.
Atraindo mais de R$ 12,8 bilhões em investimentos para o Estado nos últimos 10 anos, a geração própria de energia solar já criou mais de 74,5 mil postos de trabalho e além de mais de R$ 3,5 bilhões em impostos, segundo cálculos da ABSOLAR.
Para o presidente do conselho de administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, parte deste crescimento se deve à redução de custos das placas solares, conforme levantamento feito pela Solfácil, e pela isenção do ICMS para a geração de energia fotovoltaica até 5 megawatts estabelecida no final de fevereiro pelo governo de São Paulo: “Toda tecnologia exponencial tem uma queda de preço acelerada, como aconteceu com o celular, por exemplo. Um orçamento de dois anos atrás é muito mais barato hoje”, afirma. Ronaldo.
Segunda a associação, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade e protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.
“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do país. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos […] bem como para reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Instituição.
