Um dos maiores desafios de todos os prefeitos da cidade de São Paulo e realizar um plano que realmente funcione para a revitalização do centro antigo da cidade.
Diversas gestões já tentaram inúmeros recursos e muitas delas fracassaram nesta tentativa de fazer o centro vivo novamente.
Agora cabe a gestão Ricardo Nunes (MDB) encontrar a solução. O prefeito enviou esta semana à Câmara Municipal um projeto com uma série de incentivos fiscais voltados a este fim.
O projeto “Requalifica Centro” traz redução de impostos, mas a grande aposta é investir no retrofit de prédios construídos antes de setembro de 1992 e com a promessa de facilitação para aprovação de alvarás.
“A próxima etapa será a desburocratização do processo de aprovação de retrofit na cidade, criando, para esses projetos, um rito exclusivo que tornará a análise simplificada e rápida”, diz o secretário Cesar Azevedo.
Os imóveis requalificados receberão benefícios como remissão de créditos de IPTU, isenção do IPTU nos três primeiros anos após a obra e aplicação de alíquotas do imposto progressivas durante cinco anos e somente a partir do sexto ano passarão a ser cobrados pelo valor integral do imposto.
Além disso, haverá redução na alíquota de ISS da obra para 2%, em serviços como engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção e meio ambiente. Atualmente, o valor máximo dessa alíquota é de 5%.
Os imóveis também terão isenção no ITBI e em taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.
A área escolhida para fazer parte deste programa compreende o perímetro delimitado, ao norte, pela rua Mauá; ao leste, pela avenida do Estado; ao sul, pela rua Tabatinguera, praça Dr. João Mendes, viaduto Dona Paulina, rua Dona Maria Paula e viaduto Jacareí; a oeste, pelo viaduto Nove de Julho e avenidas São Luís, Ipiranga e Cásper Líbero.
O projeto enviado à Câmara ainda deverá ser complementado por um decreto especificando o processo para licenciamento e aprovação de Retrofit.
Uma excelente oportunidade para o mercado, já que o centro possui todas a infraestrutura para atrair novos moradores.
Vamos acompanhando!
