De acordo com matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo, representantes da construção civil e do setor imobiliário defendem um redutor de 60% da alíquota na reforma tributária, sob risco de aumentar o preço da moradia para todas as faixas de renda.
Nota assinada por 28 entidades imobiliárias, entre as quais o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) afirma que estudos técnico-econômicos, realizados por especialistas independentes, de forma transparente e fundamentada, demonstram um aumento na carga tributária sobre moradia em todas as suas formas de atendimento.
Já o Ministério da Fazenda comenta que não haverá elevação de custos, principalmente em relação aos imóveis populares. Para as entidades do setor, porém, se o redutor for de 60%, a taxa será mantida, não sendo necessário aumento nos preços.
Para os aluguéis, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), estima-se um aumento de 136,22%, se for mantido os 60%. Por isso, o pedido é de um redutor de 80%.
A Fazenda afirma, no entanto, que imóveis populares novos terão queda de 3,5% no custo, enquanto construções de alto padrão novas devem subir cerca de 3,5%.
A próxima etapa na tramitação da reforma tributária será a análise e votação no Senado. Caso haja mudança, o texto volta para a Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Em nota, 26 entidades setoriais disseram aguardar uma evolução com as tratativas junto ao Congresso Nacional e ao próprio governo federal. O objetivo é esclarecer os impactos que as decisões políticas sobre o setor podem ter na moradia e geração de emprego.
