Texto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta (8) e prevê multa de carros de R$ 130, além de 4 pontos na CNH.
A partir de segunda-feira (11/05), segundo decreto publicado no Diário Oficial dia 08 de maio, carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos.
O decreto estabelece multa de R$ 130 para quem desrespeitar a regra e perde de quatro pontos na CNH. O texto também define os serviços que estão autorizados a circular na cidade.
Em coletiva de imprensa, o prefeito Bruno Covas disse que o objetivo é reduzir pela metade a circulação de veículos na cidade para ampliar o isolamento social e “evitar ter que decretar lockdown“.
Os profissionais de saúde terão até dez dias para acionar a prefeitura para que sejam cadastrados e liberados de multas. Quem já tinha a isenção anteriormente, como é o caso dos médicos, segue autorizado. Os que ainda não têm devem enviar a solicitação para: isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br.
No caso de veículos particulares dos profissionais que estão contemplados, como policiais ou profissionais de imprensa, cabe ao estabelecimento empregador identificar os profissionais e respectivos veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
COVID-19: informações atualizadas
Coletiva no Palácio dos Bandeirantes, SP. Créditos: Divulgação.
Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria se emocionou e ficou com a voz embargada ao anunciar o aumento do isolamento e ao falar sobre o Dia das Mães, que será celebrado neste domingo (10). “Daqui a dois dias será o Dia das Mães. É o dia da celebração da família, do beijo, do abraço, do caminho. Neste ano, será diferente. Será um dia de solidariedade, de oração pela vida, pelos brasileiros. Palavras refletem sentimentos, e o sentimento agora é o da proteção. Mães são sempre as maiores protetoras e proteção. Esse é o sentimento que fui buscar nas lembranças da minha mãe, que perdi quando tinha 14 anos de idade.
Como governador de São Paulo, gostaria de dar uma notícia diferente, mas o cenário é desolador. Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio”, disse Doria.
Na capital
Créditos: Divulgação.
A saída adotada pelo prefeito foi transferir à PM, órgão estadual, a responsabilidade de fiscalizar a norma.
A atribuição também foi passada a agentes da Vigilância Sanitária. O decreto estadual prevê punição que vai de advertência à detenção por um ano, além de multa de R$ 276 a até R$ 276 mil. A Prefeitura ressaltou que não multa pessoas físicas – apenas estabelecimentos comerciais. Indagada sobre o uso da PM, a administração municipal não respondeu.
Para alertar sobre a importância do uso de máscaras, o Metrô está desenvolvendo ações de conscientização, como a “colocação de máscaras” na famosa obra de retratos da Estação Sumaré (Linha 2-Verde). O trabalho foi feito pelo próprio autor, o artista Alex Flemming.
Para mais informações, acesse: https://www.saopaulo.sp.gov.br/.
