O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) deu um passo importante este mês ao lançar o Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB, durante o um workshop sobre a referida temática. Contando com a participação de especialistas, gestores públicos e profissionais da área tecnológica, o evento técnico visou discutir e aprimorar estratégias para a formalização de moradias e para o planejamento urbano.
Elaborado pelo Comitê de Regularização Fundiária do CREA-SP, o Manual REURB foi desenvolvido com a contribuição de especialistas não apenas da área tecnológica, mas também de outras disciplinas relacionadas, com o intuito de fornecer uma visão abrangente e precisa sobre o processo de regularização fundiária, servindo como guia de apoio tanto para os profissionais do setor quanto para o poder público.
Segundo o engenheiro Joni Matos Incheglu, conselheiro do CREA-SP e membro do Comitê, “É um material vasto, que teve a participação de especialistas não só da área tecnológica, para que os gestores públicos possam ser mais assertivos em suas ações”. Isso destaca a abordagem colaborativa e interdisciplinar na criação do manual, visando proporcionar um recurso eficaz para orientar ações de regularização fundiária urbana.
Além do lançamento da cartilha, o 2º Workshop sobre Regularização Fundiária Urbana trouxe painelistas renomados que abordaram diversos tópicos e estudos de caso relacionados ao tema com uma visão interdisciplinar abrangendo conceitos técnicos do Direito, Engenharia, Agronomia e Geociências.
Sendo um desafio que tange não apenas questões técnicas, mas também sociais, a regularização fundiária urbana é um tema complexo que necessita de um conjunto coordenado de medidas, visando garantir o desenvolvimento sustentável das cidades e da população.
De acordo com a engenheira Caroline Macedo, coordenadora do Comitê de REURB do CREA-SP, o objetivo do workshop foi promover discussões técnicas e incentivar a capacitação de profissionais para atender a essa demanda, como reforça o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), geólogo Laert Rigo: “[Essa é] uma questão social e fundamental nas cidades que o Conselho está nos permitindo aprofundar”, destacou Rigo.
O material completo está disponível para download gratuito no site oficial do CREA-SP.