Visando combater o déficit de moradias no estado de São Paulo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, o CAU/SP, assinou um acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, visando propor soluções para o desenvolvimento urbano sustentável através da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado de São Paulo.
O documento foi celebrado entre o representante regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, Elkin Velásquez, e a presidente do conselho de classe, Camila Moreno de Camargo.
Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, o ONU-Habitat é a agência da ONU focada em melhorar a qualidade de vida em ambientes urbanos, através de projetos voltados para infraestrutura, saneamento básico e sustentabilidade.
Segundo relatório de 2021 da Fundação João Pinheiro, o Brasil tem um déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de moradias. O conceito abarca não somente a escassez de residências, mas também as habitações em situações de risco e em ambientes insalubres.
Dessa forma, as organizações se propõem a atuar juntas para promover a implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as partes.
Com duração de 12 meses, a colaboração terá foco no intercâmbio de metodologias institucionais, ferramentas e boas práticas para fortalecer os conhecimentos sobre habitação social, e no diálogo com diferentes instituições para promover futuras parcerias.
Segundo a Nova Agenda Urbana, o tema da habitação está no centro da discussão por um desenvolvimento sustentável, entendendo que o direito à moradia adequada para todas as pessoas é um componente do direito a um padrão de vida adequado. Além disso, a habitação compõe uma das sete metas que integram o ODS 11 na busca por cidades e comunidades sustentáveis.
O acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho para estruturar as atividades que serão desenvolvidas. A ideia é que a parceria possa compartilhar conhecimentos, técnicas e metodologias de trabalho para aprimorar e construir projetos relacionados à habitação social e à ATHIS.