Percentual de brasileiros sindicalizados caiu mesmo com aumento da população ocupada. O Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados desde a reforma trabalhista ocorrida em 2017, mostram dados da Pnad Contínua do ano passado divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (26).
Eram 13,5 milhões de brasileiros ocupados e sindicalizados em 2016, último ano antes de a reforma entrar em vigor. A partir do ano seguinte, o país começou a ter queda brusca no contingente de trabalhadores ligados a sindicatos. No ano passado, chegou a 10,5 milhões, uma queda de aproximadamente 3 milhões.
Além da redução, o país também aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período. Eram 90,8 milhões em 2016, passando a 94,6 milhões no ano passado. E o percentual de trabalhadores sindicalizados caiu de 14,9% para 11,2%.
A reforma trouxe liberdade de associação sindical e deu aos trabalhadores possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente, sem participação de sindicatos.
Por exemplo, criou um novo tipo de demissão, que pode ser negociada por patrões e empregados, e estabelece normas que reduziram a interferência dos sindicatos. Em caso de o funcionário ser demitido, a rescisão do contrato de trabalho não precisa mais ser homologada pelos sindicatos, por exemplo.
Já as demissões coletivas poderão ser feitas sem negociação com sindicatos, que não precisam mais ser comunicados da decisão da empresa.
Os sindicatos também ficaram enfraquecidos com o fim de sua principal fonte de financiamento, o imposto sindical obrigatório. Com a reforma, o imposto passa a ser recolhido apenas de quem autorizar o desconto no salário.
Com a reforma, a queda na sindicalização foi generalizada, ocorrendo em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o contingente caiu de 15,7% em 2016 para 12,8% em 2019. No mesmo período, o Sudeste foi de 14,3% a 10,8% e o Sul de 17,8% a 12,3%.
A redução ainda ocorreu mesmo nos setores com sindicatos tradicionalmente mais fortes. No grupo Transportes, armazenagem e correios, por exemplo, eram 20,9% de sindicalizados em 2012. A partir de 2017, quando ainda a taxa ainda era alta, de 17,5%, a diminuição passou a ser brusca e chegou a 11,9% no ano passado.
Isso ocorreu mesmo com um aumento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, com a expansão dos aplicativos de motoristas.
“Essa categoria se caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então, temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a sindicatos, que acarreta uma queda na taxa”, disse Adriana Beringuy, analista do IBGE.
De acordo com Beringuy, apesar de a reforma trabalhista de 2017 ter seu foco nos trabalhadores com carteira assinada, os resultados mostram que a organização sindical como um todo foi afetada.
“Em um primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, disse Beringuy.
Segundo a analista, as grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Entre 2018 e 2019 ocorreu uma queda recorde no grupamento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que registrou menos 531 mil pessoas sindicalizadas.
Outro fator que pode ter contribuído para a diminuição do número de sindicalizados no país foram as aposentadorias.
Em 2019, diante da tramitação da reforma da Previdência, vários servidores públicos que já reuniam alguns requisitos para se aposentar adiantaram a burocracia.
De acordo com a analista do IBGE, no primeiro semestre do ano passado houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. “Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização”, explicou.
Fonte: Folha de São Paulo (26/08/20)
