Anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo para entrar em vigor no próximo dia 15 de janeiro, o aumento do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços já está causando impacto em diversos setores, que se mobilizaram a fim de não ter este aumento na carga tributária.
Para lembrar, a partir desta data o valor do ICMS vai aumentar 12% para 13,3%. No setor da construção civil, por exemplo, serão mais de 50 mercadorias afetadas, entre elas: areia, argamassa, pedra, ferros e aços, cerâmicas e tijolos.
Isto tem provocado uma corrida as lojas de material de construção por parte das pessoas que estão construindo ou reformando suas casas, porque na prática, o aumento significa que para construir ou reformar um imóvel vai ser necessário desembolsar 2% a mais em cada item.
Ou seja, um produto que custava R$ 100, por exemplo, passará a custar R$ 105. Segundo Welinton Mota, diretor tributário, essa medida irá impactar fortemente o setor. “No setor da construção civil haverá um aumento nas alíquotas do ICMS, de 12% para 13,3%.
Na prática, isso vai representar um aumento de 2% a 5% para o consumidor, se considerarmos toda a cadeia comercial e porque o ICMS constitui a base de outros impostos federais”, afirma.
Segundo o especialista, São Paulo caminha no sentido oposto dos demais estados brasileiros. “Curioso é que o Estado de São Paulo está andando na contramão. Vários estados estão criando anistias, redução de multa e juros para permitir que os empresários consigam pagar suas contas. E São Paulo vai na contramão aumentando a carga tributária do ICMS”, diz.
A alta no imposto se dá em função da necessidade de dinheiro para o ajuste das contas do Estado pela pandemia da Covid-19. O aumento terá vigência de 15 de janeiro de 2021 até 2023.
Vamos acompanhando!
Fonte: Jovem Pan
Adorei! Tratou os assuntos com bastante coerência e
clareza!