Por Newton Azevedo/mercado
Quando afirmamos que a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil é uma dívida social que necessita de uma solução urgente, a sociedade, de uma forma geral, não consegue avaliar sobre o que estamos falando e quais os benefícios decorrentes: geração de empregos, aquecimento da economia, desenvolvimento tecnológico e inovação, preservação do meio ambiente, impacto direto na construção civil e na indústria. Isso tudo, sem falar nas áreas de saúde e educação diretamente ligadas à melhoria da qualidade de vida, abrindo o mercado de oportunidades.
O objetivo deste texto é apresentar números que permitam uma noção de que ao mesmo tempo que setores da economia brasileira falam em Revolução Digital, Indústria 4.0, Tecnologia 5.0, nós temos milhões de brasileiros que não tem acesso a água potável, nem a esgoto tratado. As informações que seguem não incluem os serviços relativos aos resíduos sólidos e gestão de águas pluviais:
* 100 milhões de brasileiros não tem esgoto tratado;
* 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água potável;
* 70% dos brasileiros tem seus serviços de água e esgoto operados por companhias estaduais. A iniciativa privada tem 6% sob sua responsabilidade e os restantes 24% são de responsabilidade de serviços municipais;
* O investimento médio no setor nos últimos anos atingiu R$ 11 bilhões/ano (recursos públicos e privados);
* A universalização dos serviços, prevista no PL 4162/19, que tramita no Senado Federal, prevê a data de 31/12/2033, para a sua conclusão;
* O valor estimado dos investimentos necessários para atendimento a todos brasileiros é de R$ 300 bilhões, o que resulta em um investimento anual de R$ 23 bilhões, o dobro do praticado nos últimos anos;
* O setor de saneamento emprega diretamente 220 mil pessoas, das quais, 70% tem baixa escolaridade;
* Atualmente, 70 mil pessoas da construção civil, em emprego direto, são utilizadas em obras de saneamento. Para cada R$ 1 bilhão de investimentos em saneamento são gerados 27 mil postos de trabalho nas indústrias ligadas ao setor.
Estejam certos que caso seja aprovado até março/2020 o PL 4162/19, que moderniza a atual lei do Saneamento, teremos um ambiente jurídico institucionalmente seguro, que permitirá investimentos privados, que em conjunto com os recursos públicos, possibilitará o encaminhamento de soluções para as grandes necessidades do setor, bem como gerará um mercado de oportunidades.