Mais uma boa notícia para o setor da Construção Civil. Na última semana, finalmente, a Prefeitura de São Paulo pode receber as propostas e credenciamentos de incorporadoras e construtoras que tem interesse em participar do programa habitacional Pode Entrar.
No programa Pode Entrar a prefeitura irá realizar a compra de 40 mil moradias, no entanto, de acordo com Farias, a iniciativa privada apresentou proposta para construir 104 mil unidades. O certame contou com a participação de 56 empresas e apresentação de 72 projetos.
O secretário espera assinar com as incorporadoras em até 40 dias.
Segundo a prefeitura, esta parceria com a iniciativa privada possibilitará ainda que as unidades habitacionais sejam entregues em menor prazo de tempo.
No modelo tradicional de licitação os prazos demoram em média dois anos e meio para serem concluídos, com início de obra contando três anos, sem contar questões como revisão de valores e questões jurídicas com o TCM, que acabam por causar ainda mais atraso ou paralisando projetos quando precisam ser reavaliados.
A Lei nº 17.638, de autoria do Poder Executivo, cria mecanismos mais ágeis e inovadores na política habitacional do município. Além dos meios tradicionais já utilizados na produção de habitação de interesse social, o “Pode Entrar” também permite à Prefeitura adquirir imóveis privados para essa finalidade, garantindo tempo de entrega e redução de custos na viabilização de unidades habitacionais.
Ponto de destaque é que neste novo formato as empresas selecionadas podem iniciar a construção de seus projetos de forma imediata.
O objetivo é atender principalmente as famílias que estão no auxílio-aluguel da Prefeitura de São Paulo e no cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).
Atualmente, a prefeitura gasta mais de R$ 100 milhões por ano no auxílio-aluguel com famílias removidas de áreas de risco da cidade e aguardam uma unidade habitacional. No cadastro da Cohab, atualmente, há 180 mil famílias cadastradas.
Outro edital prevê a aquisição de 5 mil unidades habitacionais já prontas, segundo o secretário. No entanto, esse processo depende de liberação do TCM. Essa análise deve ocorrer na primeira sessão de fevereiro.
Uma excelente iniciativa que poderá ser adota em breve por outras cidades do Brasil.
