A Caixa Econômica Federal, de olho na questão de acessibilidade, criou uma linha de crédito exclusiva para reforma e adaptação de imóveis destinados a Pessoas com Deficiência (PcD). Com recursos do FGTS para reforma ou adaptação de imóveis próprios, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela e para famílias que tenham integrantes com algum tipo de deficiência.
O financiamento possui algumas características, como o valor de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado e a taxa de juros a partir de TR+ 4,25% ao ano, prazo de 240 meses para pagamento e renda bruta mensal de até R$ 3 mil.
Esta é uma solicitação antiga e já percebida pela Caixa, pois apesar das pessoas com deficiência terem desconto na compra de um imóvel não, não existe uma regra sobre entrega de imóveis adaptados, ficando a critério da construtora ou mesmo famílias que precisam adaptar suas casas para atender algum familiar.
As principais obras de adaptação realizadas acontecem no banheiro:
- porta de acesso de no mínimo 0,80m de largura;
- maçanetas do tipo alavanca;
- área suficiente para manobras de cadeirantes;
- barras laterais de apoio para usos de sanitários;
- altura da pia de 0,80m do piso e respeitando uma altura livre de 0,70;
- torneira do tipo pressão;
Lembrando que no Brasil temos 12,5 milhões de brasileiros com deficiência ou seja 6,7% da população.
Novas regras começam amanhã
A partir de amanhã ,12/04 passa a valer as novas condições do Programa Casa Verde e Amarela estarão vigentes, com revisão das regras para aprovação de financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00:
- redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional
- aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias
- financiamento de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento apresentado
- taxa de juros a partir de Taxa Referencial+ 4,25% a.a.
- prazo de 240 meses para pagamento
- renda bruta mensal de até R$ 3 mil
As novas práticas partem da taxa referencial + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança, o que representa queda de 0,15 ponto porcentual.
A iniciativa da Caixa Econômica Federal é acompanhada por outros bancos, já que eles precisam emprestar dos recursos captados em poupança 60% em crédito imobiliário, como exigibilidade do Banco Central.
Segundo a nota da assessoria da Caixa, o banco registrou, no acumulado de 2021, um recorde histórico na aplicação de recursos direcionados à Habitação, totalizando mais de R$140 bilhões. Em 2022 (janeiro e fevereiro), já foram contratados 21,5 bilhões pela Caixa. Isso representa crescimento de 33,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
A estratégia da Caixa, como líder de mercado, é garantir que os outros bancos não elevem muito suas taxas, tornando o mercado mais competitivo.